Por: Sherif Abdel Azim
De acordo com a Bíblia, um homem deve cumprir quaisquer juramentos
que ele faça a Deus. Ele não pode quebrar a sua palavra. Por outro lado, o
juramento de uma mulher não cria necessariamente uma obrigação para ela.
Deve ser aprovado pelo seu pai, se ela mora na sua casa, ou pelo seu marido,
se ela for casada. Se um pai/marido não endossa os juramentos da sua filha/
esposa, todas as garantias feitas por ela tornam-se nulas e inócuas: "Mas se
seu pai lhe tolher no dia que tal ouvir, todos os seus votos e as suas obrigações
com que tiver ligado a sua alma, não serão válidos... Todo o voto, e todo o
juramento de obrigação, para humilhar a alma, seu marido o confirmará, ou
anulará." (Números 30:2/15).
Porque é que a palavra per si de uma mulher não a obriga? A resposta é
simples: porque ela é propriedade do seu pai, antes do casamento, ou do seu
marido após o casamento. O controle paterno sobre a sua filha era absoluto até
o ponto em que, se ele o desejasse, poderia vendê-la! Está indicado nos escritos
dos rabinos que: "O homem pode vender sua filha, mas a mulher não pode
vender sua filha; o homem pode contratar casamento para a sua filha, mas a
mulher não pode fazê-lo para sua filha"(17). A literatura rabínica também indica
que o casamento representa a transferência de controle do pai para o marido:
"o noivado, fazendo da mulher a posse sacrossanta - a propriedade inviolável
— do marido ...". Obviamente, se a mulher é considerada propriedade de
alguém, ela não pode dar qualquer garantia que o seu dono não aprove.
É de interesse notar que esta instrução bíblica, relativa aos juramentos
das mulheres, teve repercussões negativas sobre as mulheres judias e cristãs
até o início deste século. Uma mulher casada, no mundo ocidental, não tinha
status legal. Nenhum ato seu tinha qualquer valor legal. O seu marido podia
repudiar qualquer contrato, comércio ou negócio feito por ela. As mulheres no
Ocidente (as maiores herdeiras do legado judaico-cristão) eram tidas como
incapazes de cumprir contratos porque elas eram praticamente a posse de
alguém. As mulheres ocidentais sofreram por quase 2 mil anos por causa da
postura bíblica em relação à posição da mulher, vis-a-vis os seus pais e
maridos(18).
No Islam, o juramento de cada muçulmano, homem ou mulher, obrigao/
a. Ninguém tem o poder de repudiar as garantias de quem quer que seja.
Falhar na manutenção de um juramento solene, feito por um homem ou uma
mulher, tem que ser expiado conforme indicado no Alcorão:
"Allah não vos reprova por vossos inintencionais juramentos fúteis;
porém, recrimina-vos por vossos deliberados juramentos, cuja expiação
consistirá em alimentardes dez necessitados da maneira como alimentais
a vossa família, ou em os vestir, ou em libertardes um escravo; contudo,
quem carecer de recursos jejuará três dias. Tal será a expiação do vosso
perjúrio. Mantende, pois, os vossos juramentos" (5:89).
Os companheiros do Profeta Mohammad, homens e mulheres,
costumavam apresentar os seus juramentos de submissão, a ele pessoalmente.
As mulheres, tanto quanto os homens, vinham livremente até ele e prestavam
os seus juramentos:
"Ó Profeta quando as crentes se apresentarem a ti, jurando-te
fidelidade, afirmando-te que não atribuirão parceiros a Allah, não
roubarão, não fornicarão, não serão filicidas, não se apresentarão com
calúnias que forjarem intencionalmente, nem te desobedecerão em causa
justa, aceita, então, o seu compromisso e implora, para elas, o perdão de
Allah, porque Allah é Indulgente, Misericordiosíssimo.” (60:12).
Um homem não pode fazer um juramento por conta da sua filha ou esposa.
Nem pode um homem repudiar o juramento feito por quaisquer das suas
parentes femininas.
17. Swidler, op. cit., pág. 141.
18. Matilda J. Gage, Woman, Church, and State (Nova York: Truth Seeker Company, 1893)
pág.. 141.
De acordo com a Bíblia, um homem deve cumprir quaisquer juramentos
que ele faça a Deus. Ele não pode quebrar a sua palavra. Por outro lado, o
juramento de uma mulher não cria necessariamente uma obrigação para ela.
Deve ser aprovado pelo seu pai, se ela mora na sua casa, ou pelo seu marido,
se ela for casada. Se um pai/marido não endossa os juramentos da sua filha/
esposa, todas as garantias feitas por ela tornam-se nulas e inócuas: "Mas se
seu pai lhe tolher no dia que tal ouvir, todos os seus votos e as suas obrigações
com que tiver ligado a sua alma, não serão válidos... Todo o voto, e todo o
juramento de obrigação, para humilhar a alma, seu marido o confirmará, ou
anulará." (Números 30:2/15).
Porque é que a palavra per si de uma mulher não a obriga? A resposta é
simples: porque ela é propriedade do seu pai, antes do casamento, ou do seu
marido após o casamento. O controle paterno sobre a sua filha era absoluto até
o ponto em que, se ele o desejasse, poderia vendê-la! Está indicado nos escritos
dos rabinos que: "O homem pode vender sua filha, mas a mulher não pode
vender sua filha; o homem pode contratar casamento para a sua filha, mas a
mulher não pode fazê-lo para sua filha"(17). A literatura rabínica também indica
que o casamento representa a transferência de controle do pai para o marido:
"o noivado, fazendo da mulher a posse sacrossanta - a propriedade inviolável
— do marido ...". Obviamente, se a mulher é considerada propriedade de
alguém, ela não pode dar qualquer garantia que o seu dono não aprove.
É de interesse notar que esta instrução bíblica, relativa aos juramentos
das mulheres, teve repercussões negativas sobre as mulheres judias e cristãs
até o início deste século. Uma mulher casada, no mundo ocidental, não tinha
status legal. Nenhum ato seu tinha qualquer valor legal. O seu marido podia
repudiar qualquer contrato, comércio ou negócio feito por ela. As mulheres no
Ocidente (as maiores herdeiras do legado judaico-cristão) eram tidas como
incapazes de cumprir contratos porque elas eram praticamente a posse de
alguém. As mulheres ocidentais sofreram por quase 2 mil anos por causa da
postura bíblica em relação à posição da mulher, vis-a-vis os seus pais e
maridos(18).
No Islam, o juramento de cada muçulmano, homem ou mulher, obrigao/
a. Ninguém tem o poder de repudiar as garantias de quem quer que seja.
Falhar na manutenção de um juramento solene, feito por um homem ou uma
mulher, tem que ser expiado conforme indicado no Alcorão:
"Allah não vos reprova por vossos inintencionais juramentos fúteis;
porém, recrimina-vos por vossos deliberados juramentos, cuja expiação
consistirá em alimentardes dez necessitados da maneira como alimentais
a vossa família, ou em os vestir, ou em libertardes um escravo; contudo,
quem carecer de recursos jejuará três dias. Tal será a expiação do vosso
perjúrio. Mantende, pois, os vossos juramentos" (5:89).
Os companheiros do Profeta Mohammad, homens e mulheres,
costumavam apresentar os seus juramentos de submissão, a ele pessoalmente.
As mulheres, tanto quanto os homens, vinham livremente até ele e prestavam
os seus juramentos:
"Ó Profeta quando as crentes se apresentarem a ti, jurando-te
fidelidade, afirmando-te que não atribuirão parceiros a Allah, não
roubarão, não fornicarão, não serão filicidas, não se apresentarão com
calúnias que forjarem intencionalmente, nem te desobedecerão em causa
justa, aceita, então, o seu compromisso e implora, para elas, o perdão de
Allah, porque Allah é Indulgente, Misericordiosíssimo.” (60:12).
Um homem não pode fazer um juramento por conta da sua filha ou esposa.
Nem pode um homem repudiar o juramento feito por quaisquer das suas
parentes femininas.
17. Swidler, op. cit., pág. 141.
18. Matilda J. Gage, Woman, Church, and State (Nova York: Truth Seeker Company, 1893)
pág.. 141.
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